UM LUGAR SEGURO – PRESERVANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA
Escrito por Remy   
Qui, 02 de Dezembro de 2010 23:03

UM LUGAR SEGURO – PRESERVANDO OS DIREITOS DA CRIANÇA

Por Alice Carolina Barbosa Cirino
Gerente Executiva de Ação Social

O que leva uma criança ou um adolescente a fugir de casa ou a optar por uma vida nas ruas, enfrentando a cruel realidade que ela lhes oferece?
Será que, pelo menos, possuem um lar? Ou, sem essa alternativa ou qualquer outra perspectiva, buscam nas ruas os meios de sobrevivência, mesmo que destituída de dignidade?
“Sexo a R$ 1,99 para pagar o crack”. Esse é o título da matéria publicada pelo Jornal O Globo, em 6/4/09, sobre o crescimento da exploração sexual infantil com o uso de droga por adolescentes.
Uma adolescente de 12 anos, que seria portadora do vírus da Aids contou, ao ser atendida numa unidade de saúde do Rio, que era explorada sexualmente por traficantes da zona Norte da cidade, sendo obrigada a fazer programas por R$ 1,99. Segundo o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social, a exploração sexual infantil tem crescido por causa do uso de crack pelos menores, que vão para as ruas sozinhos fazer programas para manter o vícios.
Segundo ele, um plano da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Contra o Adolescente, que tem a participação do Ministério Público e de conselhos tutelares regionais.
Porém esse é um problema que afeta a todos nós, como membros da sociedade civil e, principalmente, como responsáveis pela manutenção de instituições sociais de apoio à criança em situação de risco.
Uma outra reportagem publicada em 22 de março mostrou o efeito devastador do crack em crianças e jovens residentes em área de risco. Nesse enredo se misturam os vícios das crianças e jovens, de seus pais, familiares e das ameaças a que se encontram submetidos nos lares ou fora deles.
Um dos adolescentes entrevistados pela reportagem diz que faz programas para manter o vício do crack. “Preciso de dinheiro para comprar crack. A minha mãe não liga, porque também é uma drogada.”
Essa triste realidade vivenciamos também nas regiões onde funcionam as casas lares mantidas por Missões Nacionais. Recentemente recebemos em um dos lares uma menina de apenas 9 anos de idade, encaminhada pelo Conselho Tutelar. Sua mãe, dependente química, a entregava à prostituição, em troca de bebida.
Outras notícias mostram o cenário assustador que envolve as crianças e jovens em nosso País:

A cada 8 minutos uma criança ou adolescente é abusada sexualmente no Brasil (por seus próprios pais, padrastos, parentes). No Rio Grande do Sul a média é alarmante.
Número de mulheres dependentes de álcool aumentou em São Paulo
Entre 12 e 17 anos, 6,4% das adolescentes são dependentes.
A descrição de Oséias mostra que más notícias não são coisas só de nossos dias: “O Senhor tem uma contenda com os habitantes da terra; porque nela não há verdade, nem amor, nem conhecimento de Deus. O que só prevalece é perjurar, mentir, matar, furtar e adulterar, e há arrombamentos e homicídios sobre homicídios. Por isso, a terra está de luto, e todo o que mora nela desfalece, com os animais do campo e as aves do céu; e até os peixes do mar perecem” (Os 4.1-2).

Quando nos deparamos com realidades como essa , que violam os direitos fundamentais das crianças e adolescentes de nosso país, nos damos conta de quão grandes são os desafios de Missões Nacionais que tem, como um dos seus objetivos estratégicos  a ampliação de sua atuação em projetos de ação social.
Esse é o caminho que temos trilhado, investindo para a manutenção das casas lares, colégios e programas de recuperação de dependentes químicos.
Essa é a preocupação e o nosso foco nas  casas lares que abrigam crianças adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, encaminhadas pelo Conselho Tutelar ou Ministério Público.
Essas crianças nos são encaminhadas por motivos tão diversos, tão tristes, que se traduzem muitas vezes na total impossibilidade de serem criadas no seio familiar: violência doméstica abuso e exploração social , ausência dos pais biológicos por prisão ou incapacidade total de os criarem no caminho do bem.
Nos lares são recebidas com carinho e amor , acolhidas agora em um ambiente seguro e passam a integrar uma nova família: a família missionária. Tornamo-nos responsáveis por essas vidas, tornamo-nos responsáveis pela assistência integral às suas vidas, ao seu desenvolvimento, nas áreas física,  emocional, física, psíquica, intelectual, espiritual. Passamos a ser responsáveis para que vivam em um ambiente digno, para que recebam uma educação pautada nos valores cristãos, e sejam preparadas para a vida futura, tornando-se cidadãos íntegros que façam a diferença na sociedade.
A partir daí precisamos dar às crianças um ambiente saudável e cristão, para que possam crescer em sabedoria, estatura e graça, diante de Deus e dos homens.
Nossas crianças precisam ter a  oportunidade de viverem como viveu o menino Jesus.

Desenvolvimento intelectual e social
E crescia Jesus em sabedoria

Jesus teve a chance de elaborar seus conhecimentos mesmo em um ambiente complexo e contraditório. Ainda na adolescência impressionou os doutores da lei com sua sabedoria e capacidade para ensinar (Lc 2.41-52).

Precisamos de um espaço que lhes propicie conhecimento relevante para a vida, empreendendo esforços junto às escolas, investindo em oportunidades justas para o desenvolvimento de seus talentos e habilidades. Oremos e lutemos para que as nossas praças sejam criadas em um ambiente seguro e acolhedor para o lazer e sonhos das crianças.

Desenvolvimento físico e emocional
E crescia Jesus em estatura

Jesus desfrutou de cuidados como alimentação, habitação, proteção e saúde, e cresceu fisicamente. Maria foi uma mãe exemplar, José foi um pai atento à voz de Deus e um protetor sábio. Nossas crianças precisam ser cuidadas por pessoas bondosas e responsáveis que fortaleçam a auto estima e confiança de cada uma delas.

Que o pai e a mãe de Jesus sejam um exemplo e inspiração para as mães e pais sociais de nossas crianças.

Desenvolvimento espiritual
E crescia Jesus em graça, diante de Deus e dos homens

Jesus desfrutou da mais profunda comunhão com o Pai. Sem dúvida, seu senso de missão, sua entrega incondicional a Deus Pai, sua prática de espiritualidade engajada em todas as áreas da vida, fermentaram uma espiritualidade singular – modelo a ser seguido por toda criança, em qualquer parte do mundo. A espiritualidade de Jesus tanto o aproximava de Deus quanto das pessoas.

Nossas crianças precisam ser inspiradas pelo exemplo de homens e mulheres que seguem Jesus Cristo. Que as igrejas sejam transformadas em comunidades fraternas semelhantes às experiências de Jesus e à primeira geração de discípulos.

Que sejam vidas em abundância.

Uma rede de proteção à criança precisa ser formada por todos os segmentos da sociedade.

A própria lei nos lembra disso:


“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.*


Cada pedaço de corda que forma essa rede precisa desempenhar sua função. Quando um segmento não funciona, é como se uma das cordas apodrecesse, enfraquecendo a rede. Assim, os elementos que formam uma rede de proteção à criança são:

Igreja:
É a referência de comunidade e comunhão. Quando ativa, a igreja nos mantém no foco correto quanto ao cuidado da criança e do adolescente em risco. Na igreja, a criança pode descobrir a vida planejada por Deus para ela.

Família:
É a célula principal da sociedade. É na família que a criança é moldada, pois apresenta os primeiros modelos de vida. Cabe à família cuidar da criança, protegendo-a e lutando pela sua dignidade.

Escola:
Tem o papel essencial de ensinar a criança sobre o mundo e estimulá-la a desenvolver suas capacidades.

Estado:
Tem a obrigação de proporcionar um ambiente em que os direitos e deveres da criança sejam respeitados.

Organizações da sociedade civil:
Braço direito das autoridades. Ajudam a levar e cobrar dignidade às crianças discriminadas pela sociedade e desprovidas de seus direitos e deveres.

Amigos e vizinhança:
Compõem a rede de proteção pessoal da criança. São fundamentais para o seu crescimento sadio.

*Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, Art. 3º.

Nunca mais haverá nela uma criança que viva poucos dias (...). Construirão casas e nelas habitarão.” (Is 65.20,21)

“Deixem vir a mim as crianças, não as impeçam; pois o Reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas.” (Mc 10.14)


Não podemos nos esquecer dos Dez Mandamentos em favor da Criança*, * (citados no livro "Um Mundo Melhor para as Crianças", Nações Unidas – Nova Iorque – 2002)
 

1. Colocar as crianças em primeiro lugar.
Em todas as medidas relativas à infância será dada prioridade aos melhores interesses da criança.

2. Erradicar a pobreza: investir na infância.
Reafirmamos nossa promessa de romper o ciclo da pobreza em uma só geração, unidos na convicção de que investir na infância e realizar os direitos da criança estão entre as formas mais efetivas de erradicar a pobreza. Medidas imediatas devem ser tomadas para eliminar as piores formas de trabalho infantil.

3. Não abandonar nenhuma criança.
Todas as meninas e todos os meninos nascem livres e têm a mesma dignidade e os mesmos direitos; portanto, é necessário eliminar todas as formas de discriminação contra as crianças.

4. Cuidar de cada criança.
As crianças devem ter o melhor início de vida. Sua sobrevivência, proteção, crescimento e desenvolvimento com boa saúde e uma nutrição adequada são as bases fundamentais do desenvolvimento humano. Faremos um esforço conjunto para lutar contra as doenças infecciosas, combater as principais causas da desnutrição e criar as crianças em um meio seguro que lhes permita desfrutar de boa saúde, estar mentalmente alerta, sentir-se emocionalmente seguras e ser socialmente competentes e capazes de aprender.

5. Educar todas as crianças.
Todas as meninas e todos os meninos devem ter acesso à educação primária obrigatória, totalmente gratuita e de boa qualidade como base de um ensino fundamental completo. Devem eliminar-se as disparidades de gênero na educação primária e secundária.

6. Proteger as crianças da violência e da exploração.
As crianças devem ser protegidas de todo e qualquer ato de violência, maus-tratos, exploração e discriminação, assim como de todas as formas de terrorismo e de serem mantidas como reféns.

7. Proteger as crianças da guerra.
As crianças devem ser protegidas dos horrores dos conflitos armados. Crianças que estão em território sob ocupação estrangeira também devem ser protegidas de acordo com as disposições do direito humanitário internacional.

8. Combater o HIV/AIDS.
É necessário proteger as crianças e suas famílias dos efeitos devastadores do HIV/AIDS.

9. Ouvir as crianças e assegurar sua participação.
As crianças e os adolescentes são cidadãos valiosos que podem ajudar a criar um futuro melhor para todos. Devemos respeitar seus direitos de se expressar e de participar em todos os assuntos que lhes dizem respeito, de acordo com sua idade e maturidade.

10. Proteger a Terra para as crianças.
Devemos defender nosso ambiente natural com sua diversidade biológica, sua beleza e seus recursos, tudo aquilo que melhora a qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. Será dada toda a assistência possível para proteger as crianças e reduzir ao mínimo os impactos nelas provocados pelos desastres naturais e pela degradação do meio ambiente.

 


A Convenção dos Direitos da Criança (Nações Unidas) estipula no artigo 19 que:

1. Os Estados-partes tomarão todas as medidas legislativas, administrativas, sociais e educacionais apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, inclusive abuso sexual enquanto estiver sob a guarda dos pais, do representante legal ou de qualquer outra pessoa responsável por ela.

2. Essas medidas de proteção deverão incluir, quando apropriado, procedimentos eficazes para o estabelecimento de programas sociais que proporcionem uma assistência adequada à criança e às pessoas encarregadas de seu cuidado...

Da mesma forma o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui às organizações sociais que atendem crianças a responsabilidade de protegê-las de toda forma de maus-tratos e abuso e de prezar pela segurança delas enquanto estiverem ali, dentro da instituição. Há um capítulo inteiro dedicado à regularização do atendimento à criança que começa com o artigo 90.

Sobre esse assunto Paulo Sérgio Pinheiro, especialista independente do Estudo sobre Violência Contra Crianças das Nações Unidas, comenta:

"O estabelecimento de normas internacionais de proteção à criança é uma realização muito importante e essencial, mas tem de ser seguida de ação. As pessoas que trabalham com crianças desempenham um grande papel nesse processo porque vão enfrentar os muitos desafios de transformar as idéias e os princípios contidos nas normas internacionais parte integrante do seudia-a-dia.

Como um grupo de pessoas mais vulnerável, especialmente em situações de pobreza, crises ou conflitos, as crianças merecem padrões mais elevados de proteção. Para conseguirmos bons resultados, os funcionários das organizações de desenvolvimento social precisam se conscientizar do papel que desempenham e das responsabilidades que carregam quando interagem com as crianças, direta ou indiretamente.”
CONCLUSÃO
Nossa missão não é simples. Exige amor, dedicação,  responsabilidade, tempo, esforço e compromisso. Mas é uma missão grandiosa, atribuída por nosso Deus que nos confiou essas vidas para cuidar, desenvolver e transformar.
Transformar em pessoas do bem, conhecedoras do evangelho e dos princípios cristãos, transformá-las em pessoas que façam a diferença na sociedade e a influenciem por meio de seus exemplos.
  
Qualquer criança submetida a uma ou mais dessas circunstâncias citadas está em desvantagem e tem o seu desenvolvimento físico, mental, emocional e espiritual ameaçados.

Por que devemos nos importar com elas e dar a nossa vida por suas vidas? Porque elas eram (e são) uma preocupação especial de Jesus
 

Jesus sofria muito com o sofrimento dos outros. Era um sentimento constante e sincero. Ele enxergava o sofrimento alheio estampado no corpo. Enxergava o sofrimento alheio estampado na fisionomia. Enxergava o sofrimento alheio estampado no nervosismo. E enxergava o sofrimento alheio escondido lá dentro da alma.

Ele via as viúvas, os órfãos, os famintos, os estrangeiros que não tinham terra, os pecadores que não tinham perdão, os saduceus que não tinham fé, os fariseus que não tinham misericórdia e os ricos que não tinham caridade.

As crianças sempre foram alvo dessa preocupação de Jesus.


O grito de Jesus em solidariedade às crianças é bem conhecido. Alguns pais tiveram a feliz idéia de trazer suas crianças a Jesus para que Ele as tocasse, lhes impusesse as mãos e orasse por elas (Mt 19.13-15). E os discípulos tiveram a infeliz idéia de repreender esses pais.

Certa ocasião, Ele se pronunciou em público sobre a integridade espiritual da criança e fez uma terrível ameaça: “Se alguém for culpado de um deles [os pequeninos] me abandonar, seria melhor para essa pessoa ser jogada no mar, com uma grande pedra amarrada no pescoço” (Mt 18.6, A Bíblia na Linguagem de Hoje).

Jesus é a salvação das crianças. Não só por causa da perfeita redenção que Ele operou na cruz do Calvário em favor dos pequeninos e dos adultos. Mas também porque Ele levanta a sua voz contra qualquer injustiça cometida contra as crianças. Jesus sempre se põe ao lado delas e contra os culpados, seja quem for,  não importa como, quando ou onde!

Como discípulos, devemos seguir o ministério integral de Jesus. AMEMOS NOSSAS CRIANÇAS! Assim evitaremos que se percam pelos caminhos da vida e reproduzam os atos insanos que hoje lemos nas páginas dos nossos jornais.

Última atualização em Ter, 07 de Dezembro de 2010 11:44
 
 
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