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Ter, 29 de Junho de 2010 16:59

Voto Nulo?

EDVAR GIMENES DE OLIVEIRA, Pastor da IB da Graça, Salvador (BA)

Foi-se o tempo em que se anulava voto escrevendo na cédula eleitoral palavrões, nome de animais de zoológico ou piadas. Com o advento das urnas eletrônicas, o uso da palavra, como manifestação de insatisfação, perdeu muito do seu poder catártico. Se no tempo das cédulas sabia-se que os escrutinadores leriam e a imprensa divulgaria os casos curiosos, hoje o ato de anular o voto não provoca nenhum efeito prático além do prazer vingativo em eleitores insatisfeitos e impotentes.

Nem mesmo poder para anular eleições o voto nulo tem. Diferentemente do que se diz, a verdade é que “o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os votos nulos por manifestação apolítica dos eleitores (protesto) não acarretam a anulação de eleição”. O esclarecimento disponível no site do TSE continua: “O voto em branco ocorre quando o eleitor escolhe a opção 'Branco' e confirma na urna eletrônica. Já o voto nulo é aquele que não corresponde a qualquer numeração de partido político ou candidato regularmente inscrito. Tanto o voto nulo como o em branco não são considerados na soma dos votos válidos”.

Defensores desta opção alegam que a quantidade grande de votos nulos serve para chamar a atenção dos políticos para o fato de que algo está errado. Entretanto, todos sabem que as coisas não estão bem, independentemente dos índices de votos nulos. Depois, os candidatos não deixarão de ser eleitos, nem o sistema eleitoral sofrerá modificações por causa da opção pela anulação do voto.

 

Ética, voto obrigatório e voto nulo

Fere a ética a opção pelo voto nulo? Não. Cada cidadão é livre para decidir em quem votar ou não votar, bem como para anular ou não seu voto. Lamentavelmente, nossas leis eleitorais não reconhecem o direito que deveríamos ter de ir ou não às urnas.

Somos obrigados a ir às urnas, mas não a votar em alguém ou algum partido. Prova disso é que a própria urna foi programada tanto com uma tecla para “Branco” quanto para aceitar a anulação mediante digitação e confirmação de número estranho ao processo.

Por que, então, somos obrigados a “votar”? Uma resposta seria a vantagem para os candidatos, pois, do contrário, teriam um custo a mais: Convencer eleitores a comparecer. Se a maioria dos legisladores tivesse, de fato, interesse na qualidade da participação dos eleitores, defenderia com ações concretas, por exemplo, a priorização da educação, a ampliação da democracia, a mudança no sistema de representação político-partidária e até os processos internos de escolha de candidatos nos partidos.

Entretanto, como isso não muda, resta ao eleitor insatisfeito reagir a seu modo, anulando o voto. Essa, porém, não é a única nem a melhor saída. Se não estamos satisfeitos com a qualidade ética e técnica dos nossos representantes, nem com a realidade da sociedade, podemos encontrar alternativas melhores. Cabe aqui, então, a pergunta: Como as igrejas poderiam ajudar?

 

Como as igrejas poderiam ajudar?

Em primeiro lugar ensinando seus membros a interagirem com a realidade. As palavras de Bertolt Brecht são agressivas, mas reveladoras: “O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”.

Lamentavelmente, a Teologia reinante em parcela significativa das igrejas é alienante, isto é, desestimula a participação. Santidade, nesta Teologia, é sinônimo de isolamento, não de saúde. A educação ministerial de parte de nossas escolas ministeriais visa apenas preparar líderes para fazerem a máquina eclesiástica-denominacional funcionar, a educação religiosa prepara educadores para conservar determinado tipo de cultura moral e, quando muito, preparar líderes para trabalhar para a igreja, a evangelização, o aumento quantitativo de fiéis e a administração, a manutenção e expansão do patrimônio físico-financeiro.

Não nos preparamos para ajudar a construir a vida em sociedade ou, muito menos, para dialogar com o mundo. Definimos-nos como detentores de uma verdade com efeitos futuros para ser anunciada e não receptores de uma vida presente para ser vivida e compartilhada. É o futuro da alma, não o presente da vida, o centro da Teologia dominante que norteia nossa praxis.

Em segundo lugar, as igrejas podem ajudar estimulando membros a estudarem problemas que afetam a vida de todos. Não há como encontrarmos solução para problemas se, conformados, não nos interessarmos por eles. Somente insatisfeitos procuram respostas. Mas também não basta inconformação se não investirmos em estudar os problemas. Como, por uma questão de formação ministerial, nós pastores não fomos preparados para relacionar Teologia com economia, política, ecologia, educação, cultura ou sociologia, por exemplo, não abordamos tais assuntos. Nosso interesse é alcançar resultados em favor do empreendimento religioso e não preparar pessoas para viverem a vida.

Em terceiro lugar a igreja pode ajudar unindo-se a causas de interesse coletivo. O projeto Ficha Limpa é um exemplo de como um sentimento de insatisfação canalizado de maneira inteligente resultou numa lei que melhora a qualidade dos candidatos no quesito criminalidade. Sobretudo, demonstrou que unidos alcançamos melhores resultados do que separados.

Para nos unirmos a causas de interesse coletivo, precisamos reavaliar a questão da formação do pensamento veiculado em nossos púlpitos, escolas teológicas, órgãos de comunicação e literaturas. Não há como construir diálogo entre pessoas que se acham donas de todas as verdades e excluem, demonizando, os pensamentos divergentes.

Em quarto lugar as igrejas podem ajudar mudando a postura em relação à participação político-partidária. Alguns pastores parecem encarar outras organizações sociais como competidoras em relação à “mão de obra” dos membros da igreja. Temem que a participação num partido esfrie o envolvimento do membro com a igreja. Outros temem que isso transforme os membros em pessoas “difíceis” nas reuniões ou assembleias administrativas.

Reclamamos da qualidade dos políticos, discordamos do voto nulo, mas desestimulamos a participação dos membros da igreja nos partidos. Esquecemo-nos de que os candidatos são definidos primeiramente no partido. Se os critérios dos partidos forem ruins, restará aos eleitores escolher dentre os “menos ruins”. Portanto, melhor do que pensar em voto nulo seria estimularmos pessoas éticas, estudiosas e de espírito público a se envolverem com a política partidária.

Nem todos têm perfil para serem candidatos, mas todos têm o dever de aprofundar o conhecimento político para participarem ativamente da vida em sociedade, votando de maneira consciente, pensando no melhor para todos, em vez de optar pelo voto nulo e apregoá-lo.

Última atualização em Ter, 31 de Agosto de 2010 14:21
 
 
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